Unio: projeto oramentrio de 2015 prev preenchimento de 41.244 vagas | IPC
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01/09/14

Unio: projeto oramentrio de 2015 prev preenchimento de 41.244 vagas

O Projeto de Lei Orçamentária de 2015 da União enviado ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 28, prevê o preenchimento de 41.244 vagas em cargos efetivos e comissionados ao longo do próximo ano, sendo 34.576 apenas no Poder Executivo. No caso das vagas para efetivos, o provimento será feito por meio de concursos já realizados e que ainda serão abertos. O Anexo V do projeto de lei, que detalha as despesas com pessoal, não especifica a distribuição das vagas, porém, entre as seleções que espera-se estejam previstas na proposta estão as do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, entre outros.

Dos postos a serem preenchidos no Executivo, 23.450 correspondem a cargos e funções vagos, 7.072 à fixação de efetivos nas Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) e 1.399 à substituição de terceirizados irregulares (outras 18 correspondem a cargos a serem criados e 2.637 às policias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Está previsto ainda o provimento de 4.406 vagas no Judiciário, 448 no Legislativo, 1.642 no Ministério Público da União (MPU) e no Conselho Nacional do Ministério Público, além de 172 na Defensoria Pública da União (DPU).

Na maioria dos casos, o número total de vagas a serem preenchidas é inferior ao proposto no Orçamento deste ano. Entretanto, em geral, os números superam os de 2011, primeiro ano do atual governo, assim como será 2015 para a próximo gestão. Além disso, pelo fato dos quantitativos incluírem também os cargos comissionados, não é possível interpretar a diminuição frente aos dados de 2014 como uma redução do número de concursos públicos e nomeações, inclusive, pelas características especiais deste ano de eleições.

Até o último dia 27, o Ministério do Planejamento autorizou a nomeação para 15.077 das 59.571 vagas com preenchimento previsto para 2014 no Executivo, e até a posse dos eleitos, no início do próximo, somente poderá permitir a nomeação de novos aprovados oriundos de concursos públicos homologados até 5 de julho, quando teve início o período eleitoral. A proposta de orçamento para 2015 prevê ainda a criação de 28.957 vagas, também entre cargos efetivos e comissionados, das quais 13.947 no Executivo. O acréscimo estimado nas despesas com pessoal em função das admissões e criação de vagas previstas é de R$2,52 bilhões em 2015 e de R$4,46 no intervalo de um ano.

Fonte: Folha Dirigida

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